3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
13/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 13/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 13 de Fevereiro de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, o, n, i, c, a, , m, a, r, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, , b, o, r, g, e, s, , p, e, l, e, g, r, i, n, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Que seja solicitado uma operação de limpeza e tapa buracos no Bairro Campo Novo., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer Que seja solicitado um bueiro na estrada do Cipó dos Anjos à Boa Água., Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Que seja solicitada uma operação tapa buracos, reposição de lâmpadas queimadas e limpeza nas ruas dos Bairros São João e Renascer., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Que seja solicitada a construção das areninhas dos Bairros São João e Renascer, como também a instalação da iluminação dos campos já existente dos Bairros Renascer e Carrascal II., Requerimento nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Requer que seja solicitada a construção de passagem molhada no trecho entre a sede do Distrito Cipó dos Anjos e a comunidade Lagoa do Serrote sobre o Riacho do Cipó, Cipó dos Anjos, Quixadá-CE., Requerimento nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Michel Victor de Sousa Jucá, que Requer que seja solicitada a construção de passagem molhada no trecho entre a comunidade Bom Fim e Boa Água sobre o Riacho do Catita, Cipó dos Anjos, Quixadá-CE., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado o calçamento para o Bairro Jerusalém., Requerimento nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitada a reforma do prédio do Zoonoses, bem como a disponibilização de um veículo para atender a população, materiais de insumo e a criação de um telefone fixo., Requerimento nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitada a implantação do Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Califórnia., Requerimento nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitado um mutirão de limpeza com capinação no Bairro Monte Alegre II., Requerimento nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitado um mutirão de limpeza com capinação nos Assentamentos Jean Silva e Boa Esperança., Requerimento nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitada a ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Lajes, incluindo salas de atendimento de dentista e de distribuição de medicamentos., Requerimento nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma do posto de saúde da Localidade de Sabonete, Distrito de Custódio., Requerimento nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a reforma do calçamento da Rua Francisco Alves, Bairro Campo Velho., Requerimento nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a instalação de cisternas na Localidade de Cipó dos Migueis, Distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá., Requerimento nº 077 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que toda lei que for sancionada pelo mesmo seja enviada uma cópia para a Câmara., Requerimento nº 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça no Bairro Combate., Requerimento nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada a drenagem de águas pluviais da Rua Rosa Vieira Lopes, Bairro Baviera., Requerimento nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada uma ação para retirada de documentos de identificação de crianças especiais em geral., Requerimento nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Renan de Almeida Costa, que Requer que seja solicitado seis manilhas para a Localidade de Monte Alegre, São João dos Queiroz, haja vista a grande necessidade existente naquela localidade que liga Palestina e Monte Alegre a Sede do Município., Requerimento nº 087 de 2025, de autoria do Parlamentar Cayke da Silva Fernandes, que Requer que seja solicitada a limpeza do esgoto das ruas Maria Benigno, Avenida Belo Horizonte e Francisco Alves., Requerimento nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Cayke da Silva Fernandes, que Requer que seja solicitada a limpeza e instalação de manilhas no córrego/esgoto que fica por trás da quadra do CRAS Campo Velho., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Dispõe sobre a identificação de distritos, bairros e localidades no município de Quixadá., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de pedestres em frente às instituições de ensino públicas e privadas no município de Quixadá., Parecer da comissão nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo Municipal de Quixadá nos termos do Decreto Presidencial nº. 12.342/2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo Municipal de Quixadá nos termos do Decreto Presidencial nº. 12.342/2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo Municipal de Quixadá nos termos do Decreto Presidencial nº. 12.342/2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada